PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 43/2023

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 43/2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUTOIA, Estado do Maranhão, WILLAN SILVA DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o Senhor BENNO CESAR NOGUEIRA DE CALDAS, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 052.779.013-37 e portador da cédula de identidade Registro Geral nº. 030943192006-3, expedida pela SSP/MA, do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 31/05/2023.

Publique-se, registre-se e arquive-se.

Gabinete da Presidência, 09 de junho de 2023

Willan Silva do Nascimento

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUTÓIA/MA